Termos e Condições para acesso às Aulas de Yoga Online da Eleve Yoga
1 - REGRAS GERAIS DE USO
1.1. Estas condições gerais regulamentam a utilização do serviço de acesso aos conteúdos das Aulas da Eleve Yoga (“Serviço”), promovidas por Eleve Yoga, registrada sob o domínio www.eleveyoga.com.br (“Site”). A utilização deste Serviço representa automaticamente a aceitação plena e sem reservas do usuário a todas e a cada uma das Regras Gerais na versão aqui publicada no exato momento em que utilizar o Serviço.
2 - OBJETO
2.1. Este instrumento regulamenta a prestação do serviço por parte da Eleve Yoga, bem como as regras para utilização do Serviço a serem observadas pelo usuário.
3 - O SERVIÇO
3.1. O Serviço consiste em oferecer acesso às aulas online de Yoga para os usuários que aderirem à algum dos planos disponíveis no site.
4 - O PREÇO E O PAGAMENTO
4.1. O preço do serviço será aquele indicado no site, a depender da opção de plano de acesso escolhida e indicada pelo usuário.
4.2. O pagamento do preço do serviço será efetuado por intermédio de uma empresa prestadora de serviços de gestão de pagamentos, que neste caso é a Wix Payments.
4.3. O período de acesso às aulas de Yoga pelo qual tenha optado o usuário será contabilizado a partir da confirmação do pagamento e da escolha do(s) dia(s) de aula(s) com a professora.
4.4. O usuário declara estar ciente de que, em nenhuma hipótese, haverá devolução do valor pago pelas aulas online de Yoga da Eleve Yoga.
5 – DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES
5.1. A Eleve Yoga se reserva o direito de interromper o Serviço, sem aviso prévio, cancelando o acesso do usuário ao site, caso haja: (i) pendência(s) financeira(s); (ii) tentativa em burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso; (iii) compartilhar seu acesso com outras pessoas; (iv) repassar o material para terceiros; e/ou, (v) deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente instrumento.
5.2. O usuário será o único e exclusivo responsável pelas infrações que praticar ou pelos danos que causar com a utilização do site, ficando a Eleve Yoga exonerado de qualquer responsabilidade por esses mesmos danos ou infrações.
5.3. O usuário será o único e exclusivo responsável por qualquer reclamação ou ação judicial ou extrajudicial apresentada por terceiros contra a Eleve Yoga ou contra o usuário e que tenha por base a utilização pelo usuário da informação disponibilizada no site.
5.4. O usuário deverá assumir todas as despesas, custos e indenizações que sejam apuradas com referência a essas reclamações ou ações.
5.5. A Eleve Yoga não será responsável por qualquer interferência, falha, interrupção, vírus de informática, avaria telefônica ou falha de ligação que ocorra no funcionamento do sistema eletrônico, por causas alheias a Eleve Yoga será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes.
5.6. A Eleve Yoga também não será responsável por danos causados por terceiros através de intervenções ilegais no sistema que estejam fora do controle da Eleve Yoga.
5.7. A Eleve Yoga reserva-se, ainda, o direito de alterar, unilateralmente, em qualquer altura e sem qualquer restrição, as informações divulgadas neste site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente site.
6 - SOBRE O MATERIAL
6.1. Constitui material entregue ao usuário, um login e senha, devidamente cadastrados, para o acesso às aulas online de Yoga prestadas pela Eleve Yoga.
6.2. O uso do material é exclusivo do usuário, e somente para uso pessoal, sendo vedado o uso comercial.
6.3. É expressamente proibida a cópia, divulgação ou reprodução do material acessado pelo usuário para terceiros, sob pena de ser responsabilizado, civil e criminalmente, nos termos da Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo usuário.
7 - OBRIGAÇÕES DA ELEVE YOGA:
7.1. Disponibilizar o acesso ao ambiente virtual das aulas online de Yoga por meio de login e senha, gerados pela Eleve Yoga, após confirmação do cumprimento dos pré-requisitos de cada etapa.
7.2. Coordenar administrativa e academicamente as aulas online de Yoga, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias da prática de Yoga.
7.3. Manter o sistema em plena operação e, em havendo interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, desde que não ocasionados por fatos alheios à vontade da Eleve Yoga disponibilizar soluções.
8 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO-PRATICANTE:
8.1. Possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos, com acesso à internet e ter um e-mail válido.
8.2. Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confiabilidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento.
8.3. Ser responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.
8.4. Cumprir com todas as disposições do presente instrumento, sob pena de cancelamento imediato, em caso de inobservância, pelo usuário, de qualquer das disposições previstas neste termo.
8.5. Utilizar este serviço de acesso ao site e toda a sua informação, sem praticar nenhum ato que possa ser considerado ilícito ou ilegal, que possa afetar os direitos da Eleve Yoga ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral e os bons costumes.
8.7. O usuário reconhece que a informação à qual pode ter acesso por meio do site pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. A Eleve Yoga não será responsável, em caso algum, por quaisquer infrações a esses direitos que sejam cometidas pelo usuário.
8.8. O usuário obriga-se expressamente a não praticar nenhum dos seguintes atos:
8.9 Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos eletrônicos da Eleve Yoga ou de terceiros incluídos no site.
8.10 Impedir ou dificultar o recurso ao serviço por parte de outros usuários, em decorrência do uso excessivo dos recursos de informática por meio dos quais a Eleve Yoga presta o serviço, assim como praticar atos que causem danos, interrompam ou provoquem erros nesses sistemas.
8.11 Enviar mensagens de correio eletrônico excessivas, com fins comerciais ou publicitários, sem o consentimento do destinatário.
8.12 Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio eletrônico de outros usuários ou tentar praticar algum desses atos.
8.13 Utilizar o sistema para tentar acesso às áreas restritas dos sistemas de informática da A Eleve Yoga ou de terceiros.
8.14 Tentar aumentar os privilégios de um usuário no sistema.
8.15 Introduzir programas, vírus, macros, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas de informática da Eleve Yoga ou de terceiros.
8.16 A Eleve Yoga reserva-se a faculdade de negar o acesso ao site ou a parte do mesmo pelo usuário que não cumprir com o quanto acima estabelecido, a critério exclusivo da Eleve Yoga, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio.
9 – DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O presente termo é firmado em caráter pessoal e intransferível, sendo vedada a sua cessão ou transferência onerosa ou gratuita a terceiros pelo usuário.
9.2. A Eleve Yoga reserva o direito de aumentar, eliminar ou modificar estas Condições de Utilização ou os conteúdos deste site a qualquer momento e sem aviso, de forma a garantir a qualidade e eficácia da informação prestada por meio da internet.
9.3. Independência das disposições. Se qualquer termo ou outra disposição deste instrumento for considerado inválido, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou ordem pública, todos os demais termos e disposições deste instrumento permanecerão, independentemente, em pleno vigor e efeito, pelo tempo contratado pelo usuário.
9.4. Renúncia. O não exercício pela Eleve Yoga de quaisquer de seus direitos, ou a não execução de quaisquer condições deste instrumento, não serão considerados renúncia a esses direitos, nem impedirão a Eleve Yoga de exercer quaisquer desses direitos.
